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Requerimento - (80470)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80473)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80425)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA e Outros) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Moção - (80426)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos SGT F Brandão, SGT G Lourenço,...
Emenda (Aditiva) - 270 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80421)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 274 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80422)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 272 - PLENARIO - Aprovado(a) - DF LEGAL - (80423)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 277 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80429)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 278 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80430)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80427)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do(a) Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de transporte e mobilidade urbana - CTMU EMENDA Nº DE 2023 substitutivo (Do Relator) Altera a Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 12/2023 - (80466)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 280 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80438)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda aditiva (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (80455)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a proibição às...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80435)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (80447)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SELEG - (80433)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (80449)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (80448)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (80450)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - GMD - (80396)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Despacho - 2 - GMD - (80392)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula...
Despacho - 2 - GMD - (80394)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80338)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80339)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80341)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80340)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80337)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80308)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80309)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80306)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80305)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80307)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80287)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80286)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80288)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80289)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80275)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80272)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80274)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80273)
17/11/2024 14:35Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (80243)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 409/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80245)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80247)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80246)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80244)
17/11/2024 14:35Despacho - 11 - SACP - (80180)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Observando-se que a Emenda 1 (...
Despacho - 7 - SACP - (80181)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as Emendas nº 2...
Despacho - 8 - SACP - (80184)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Modificativa) - 262 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Relator Geral - ANEXO IV - (80186)
17/11/2024 14:35Despacho - 5 - SACP - (80182)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificação do voto do deputado Thiago Manzoni na Folha de Votação. Brasília, 26 de junho...
Despacho - 10 - SACP - (80178)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 16 - SACP - (80185)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (80179)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (80183)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para analise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Parecer - 1 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80126)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2872/2022 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Lei - (80123)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr Deputado Jorge Vianna) Veda a comercialização, a distribuição e o uso de...
Requerimento - (80122)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80128)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 11 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80127)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...