Busca
Despacho - 1 - CS - (125530)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4726/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. ...
Ofício - 11/2024 - CS - (125484)
17/11/2024 05:53Ofício - 7/2024 - CS - (125480)
18/11/2024 11:14Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo I - Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC - (125481)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Ofício - 10/2024 - CS - (125483)
20/11/2024 12:03Ofício - 9/2024 - CS - (125482)
17/11/2024 05:53Emenda (Aditiva) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo I - Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC - (125448)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 191 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (125442)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 193 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (125445)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 190 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (125441)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 192 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (125444)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 177 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (125443)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A...
Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Aprovado(a) - (125449)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Aprovado(a) - (125446)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 119 - CEOF - Aprovado(a) - (125447)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (125419)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 12/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - (125415)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (125417)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (125416)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125414)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A SOFREREM...
Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125413)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A SOFREREM...
Emenda (Aditiva) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - (125229)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda aditiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Requerimento - (125233)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o encerramento da discussão e o...
Emenda (Modificativa) - 60 - CEOF - Aprovado(a) - (125227)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda modificativa (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Orçamentária) - 55 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (125236)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (125226)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda mODIFICATIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 61 - CEOF - Aprovado(a) - (125228)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Indicação - (125234)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de...
Requerimento - (125231)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários deputados) Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº...
Indicação - (125230)
18/11/2024 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Projeto de Lei - (125195)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação...
Indicação - (125199)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (125200)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (125198)
18/11/2024 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (125194)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 327 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para...
Indicação - (125196)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (125197)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125192)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125193)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Projeto de Lei - (125172)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (125170)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125169)
20/11/2024 16:35Redação Final - CEOF - (125173)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1033/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que estima a...
Despacho - 4 - SELEG - (125171)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Projeto de Lei - (125068)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (125071)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (125070)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2024 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda Substitutiva ao...
Requerimento - (125063)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Moção - (125064)
18/11/2024 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (125067)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e...
Indicação - (125072)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de...
Moção - (125066)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Despacho - 1 - CERIM - (125065)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/06/2024 - 09h30 - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - 2 - (124994)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (125001)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Reinserção...
Despacho - 6 - SACP - (124995)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (124999)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (124992)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...