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Parecer - 3 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (92439)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 451/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - Nº 3 Deputado Gabriel Magno - (92435)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Indicação - (92430)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 4 Deputado Gabriel Magno - (92434)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de Suporte...
Indicação - (92431)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (92433)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...
Indicação - (92436)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92438)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL _PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92320)
17/11/2024 12:00Indicação - (92319)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92315)
17/11/2024 12:00Indicação - (92317)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (92318)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo aos Projetos de Lei: PL 1150/2020 PL 1270/2020 PL 1367/2020 PL...
Despacho - 2 - SELEG - (92316)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92314)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Folha de Votação - CAF - (92279)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92282)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92280)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92283)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92281)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92236)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92239)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92237)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92235)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92238)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92202)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92199)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92197)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92200)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92198)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92201)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Moção - (92156)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao então Soldado, hoje Cabo Eduardo...
Folha de Votação - CAF - (92157)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92158)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92159)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 6 - SELEG - (92155)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. CORREÇÕES PROVIDENCIADAS Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 6 - SELEG - (92154)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 26 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92097)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 452/2023 Da...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (92093)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (92096)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui faixa exclusiva para ciclistas nos...
Emenda (Aditiva) - 11 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 11 - (92092)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N° 11 - ADITIVA (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Ao...
Indicação - (92098)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (92095)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N° 10 - ADITIVA (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Ao...
Indicação - (92090)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 13 - CDESCTMAT - (91874)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (91876)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (91870)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (91875)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (91877)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (91873)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (91869)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (91872)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (91871)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91816)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017,...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91814)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91815)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91817)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 243/2023 Estabelece diretrizes para a...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91821)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 419/2023 Altera a Lei nº 7.265, de 15 de...