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Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 132 /2024-GP - Lei º 7.439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112179)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35Redação Final - CEOF - (112180)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo VI – Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação – UP - SERP-GDF - (112532)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112526)
17/11/2024 07:32Anexo - Anexo II – Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - SERP-GDF - (112524)
20/11/2024 19:03Anexo - Anexo III – Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - SERP-GDF - (112527)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112528)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112525)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112522)
17/11/2024 07:32Ofício - CDESCTMAT - (112519)
17/11/2024 07:32Ofício - CTMU - (112523)
20/11/2024 19:03Anexo - Anexo I – Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - SERP-GDF - (112521)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112520)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112515)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112516)
17/11/2024 07:32Requerimento - (112513)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112514)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112518)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112517)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112506)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112507)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112502)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112503)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112504)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112505)
17/11/2024 07:32Projeto de Lei - (112494)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o processo administrativo eletrônico...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112492)
17/11/2024 07:32Requerimento - (112491)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...
Ofício - CTMU - (112493)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CTMU - (112495)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112496)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112485)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112483)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112480)
17/11/2024 07:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112484)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112482)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112481)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112472)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112469)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112473)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112470)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112471)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112458)
20/11/2024 19:03Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112459)
17/11/2024 07:32Ofício - CTMU - (112461)
17/11/2024 07:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112460)
20/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112462)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112463)
18/11/2024 11:33Requerimento - (112448)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene do Dia...
Indicação - (112447)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112449)
17/11/2024 07:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112450)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112446)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112451)
18/11/2024 11:33Folha de votação - Indicação - CTMU - (112443)
17/11/2024 07:32Indicação - (112441)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao poder executivo juntamente com a Secretaria...
Ofício - CTMU - (112444)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112440)
18/11/2024 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...