CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135398)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135395)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135397)

Despacho - 1 - SELEG - (135396)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135399)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Moção - (135353)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr. Deputado...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135354)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (135352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...

Indicação - (135351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Projeto de Lei - (135349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...

Despacho - 6 - CFGTC - (135346)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1119/2024...

Designação de Relator - - CFGTC - (135345)

Projeto de Resolução - (135277)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) A Comissão de...

Projeto de Decreto Legislativo - (135278)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...

Designação de Relator - PL 1304/2024 - CAS - (135273)

Designação de Relator - PL 1313/2024 - CAS - (135275)

Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (135272)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1295/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (135276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1313/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (135274)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1304/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...

Moção - (135249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (135247)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (135250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Designação de Relator - PL 1311/2024 - CAS - (135251)

Designação de Relator - PL 1298/2024 - CAS - (135245)

Despacho - 3 - SELEG - (135248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 3 - CAS - (135246)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1298/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135191)

Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)

Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)

Redação Final - SELEG - (135192)

Despacho - 11 - SELEG - (135195)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Indicação - (135086)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - CCJ - (135092)

Designação de Relator - CCJ - (135091)

Designação de Relator - CCJ - (135090)

Designação de Relator - CCJ - (135089)

Despacho - 3 - CERIM - (135088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Projeto de Lei - (135035)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Projeto de Decreto Legislativo - (135032)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135038)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...

Requerimento - (135036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...

Redação Final - CCJ - (135040)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos...

Despacho - 1 - CERIM - (135033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2024 - 9h - Plenário Brasília, 2 de outubro de 2024. ...

Despacho - 1 - CERIM - (135034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (134995)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAF - (134992)