CLDF

ESTABELECE NORMAS PARA A DISPOSIÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A EXPRESSÃO QUE MENCIONA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA FECOMÉRCIO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DA CHAGAS ALMEIDA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2001,ÀS 20:00HS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 578/2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1.741/2000 AO PROJETO DE LEI Nº434/1999.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO HERMENITO DOURADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIZ FELIPE BARCELLOS HOGEM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ANDRÉ GUSTAVO STUMPF E AO ADVOGADO SULLY ALVES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À NEUROPSICÓLOGA, DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PEDIATRA, DR. ROMEU ARAKAKI.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF A DEVIDA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ATRIBUIR O ESPAÇO CENTRAL DA UNIDADE DO ESPAÇO CULTURAL DA W/3-SUL-Q- 508-BRASÍLIA, O NOME DE 'GALERIA DARLAN ROSA'.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE PASSAGEIROS POR FERROVIA NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL-STPA/DF.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA.

PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, EM CEILÂNDIA, PELO PROJETO SOCIAL 'PROMESSINHA'.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O VALOR DO PISO SALARIAL APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR, NAS COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE PLANALTINA-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO.

PROTESTA CONTRA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CULTURA FM E REIVINDICA A IMEDIATA RETOMADA DA PROGRAMAÇÃO ANTERIOR.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL ATHOS COSTA DE FARIAS, A DISPENSA DA REVISTA INDIVIDUAL AOS INTEGRANTES DA PASTORAL CARCERÁRIA, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL AOS INTERNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE INTERNAMENTO E EDUCAÇÃO DA PAPUDA, A DISPENSA DA REVISTA INDIVIDUAL AOS INTEGRANTES DA PASTORAL CARCERÁRIA, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL AOS INTERNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LONGO DA VIA SCEN TR 1, QUE LIGA A VILA PLANALTO AO PALÁCIO DA ALVORADA.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NA QR 208, EM SANTA MARIA, SENTIDO SUL E NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VIADUTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA BR/040/050, COM A DF/290, LOCALIZADO NA DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM A CIDADE GOIANA DE VALPARAÍZO E O PROLONGAMENTO DA URBANIZAÇÃO ATÉ O BALÃO DE ACESSO À CIDADE DO GAMA, PASSANDO PELA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO DA PRAINHA.

SOLICITA SEJA AUTORIZADA A FILMAGEM DAS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DENTRO DO PLENÁRIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

SUGERER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO CONJUNTO C DA QUADRA 25 NA LOCALIDADE DE BURITIS 4, EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA ESTRUTURAL, ALTURA DO CÓRREGO VICENTE PIRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 894,DE 2000.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1324,DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.060, DE 2000.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES.

INSTITUI O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DE MANUTENÇÃO (ISM) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PROÍBE A PRÁTICA DA 'LUTA LIVRE' NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE MÚSICAS DE COMPOSITORES/INTÉRPRETES BRASILIENSES NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA SITUADA NA ENTREQUADRA 106/107 NORTE-RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA QUADRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PMDF/SENADO FEDERAL SEJA REVERTIDA EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE O EXECUTAM, EM FORMA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO.

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABO - CFC E DE FORMAÇÃO DE SARGENTO - CFS, PARA A FORMAÇÃO ESPECIAL DE CABOS E SARGENTOS DESTINADOS AOS SOLDADOS E CABOS MAIS ANTIGOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VICINAL 215, ENTRADA DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 027/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.