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REQ 1883/2016
11/11/2024 19:54

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015.

IND 7775/2016
11/11/2024 19:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA FEITO TERMO ADITIVO NOS CONTRATOS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE OPÇÕES DE PAGAMENTO.

REQ 1884/2016
11/11/2024 19:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

MO 407/2016
11/11/2024 19:54

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS POLICIAIS MILITARES ESPECIFICADOS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 408/2016
11/11/2024 19:53

MANIFESTA MOÇÃO DE LOUVOR A 19ª EDIÇÃO DA JORNADA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

MO 409/2016
11/11/2024 19:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL MILITAR ESPECIFICADO PELA BRAVURA NA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO.

REQ 1863/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação de créditos do Passe Livre.

REQ 1864/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento na rede de saúde.

REQ 1865/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a respeito dos critérios utilizados para contemplação de moradia nos programas habitacionais do DF.

REQ 1866/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Hospital Regional de Sobradinho.

REQ 1874/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que informe o custo mensal do Hospital Regional do Gama-HRG, bem como os valores que deixam de ser repassados pelo Ministério da Saúde em decorrência da falta de adequação, das instalações físicas do hospital, à resolução RDC 50/2002 da ANVISA.

REQ 1867/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, a respeito dos requisitos utilizados para receber ajuda de auxílio moradia.

IND 7724/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDEAL - DETRAN/DF A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ENTRADA DO MURÃO DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

REQ 1868/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

IND 7725/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE,NA AVENIDA CENTRAL DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7726/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA NA ENTRADA DO MURÃO DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7727/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL METRÔ DE ARNIQUEIRAS DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 7728/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA A PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA 37 NORTE, LOTE 01, AO LADO DA FACULDADE UNIEURO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 7729/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 204 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 7730/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA QUADRA 201/301 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA MARIA.

IND 7731/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRAS 201 ENTRE OS CONJUNTOS 'C' E 'D' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQ 1869/2016
11/11/2024 19:53

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para o Transporte Individual de Passageiros.

IND 7732/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 302, COM A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA ( POIS O MESMO FOI QUEIMADO ), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 7733/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SANTA MARIA SUL E OUTRA NA SANTA MARIA NORTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.

REQ 1870/2016
11/11/2024 19:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, quanto aos gastos de recursos públicos utilizados na operação de desocupação na chácara 200 em Vicente Pires realizada no dia 10 de junho 2016.

IND 7734/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 402 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQ 1871/2016
11/11/2024 19:53

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa alusiva a Semana da Consciência Negra.

IND 7735/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 06 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7736/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 05 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7737/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 04 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7738/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7739/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 11 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 1174/2016
11/11/2024 19:53

Declara como Patrimônio Ambiental Natural do Distrito Federal o peixe Pirá - Brasília

REQ 1877/2016
11/11/2024 19:53

Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de junho de 2016, às 19:00, a ser realizada na Região Administrativa de Taguatinga, para debater sobre as alterações realizadas no Sistema Viário da Avenidas Comercial e Samdu daquela cidade.

MO 416/2016
11/11/2024 19:53

Solicita aprovação desta Casa da MOÇÃO, que parabeniza os Bombeiros Militares do 13º Grupamento de Bombeiro Militar do Guará, pelos bons serviços prestados a toda sociedade do Distrito Federal.

IND 7683/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A 'ABERTURA' DE RUA E SEU ASFALTAMENTO LIGANDO O SETOR DE EDUCAÇÃO Q 2 AO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES, EM PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 7697/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNO 09/11 DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7698/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20 CEILÂNDIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7699/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7700/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A DESTINAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZADO PARA PESSOAS COM DISTÚRBIO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL, CONSOANTE PREVISTO DO PLANO PLURIANUAL 2016/2019.

IND 7701/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR A O CREDENCIAMENTO, O RECREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE ETAPAS, MODALIDADES E CURSOS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO BÁSICO E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7702/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, NO SENTIDO DE FAZER DE FORMA URGENTE A COMPLETA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DIVERSAS REGIÕS ADMINISTRATIVAS, EM ESPECIAL NA RA DE BRAZLÂNDIA.

IND 7703/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, CHÁCARA NOSSA SENHORA DA GUIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF

IND 7704/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A REFORMA GERAL DO POSTO POLICIAL NO NUCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, CHÁCARA NOSSA SENHORA DA GUIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.

IND 7705/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE INFORMÁTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 7706/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 7707/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS COMO: ARTESANATO, CULTURA, LAZER, ENTRE OUTROS PARA A COMUNIDADE CARENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 7708/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP), A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 7709/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNP 13/17 DO SETOR P - NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7710/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNP 09/13 DO SETOR P - NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7711/2016
11/11/2024 19:53

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA QNM 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7712/2016
11/11/2024 19:52

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA EQNN 04/06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7713/2016
11/11/2024 19:52

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA LESTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7714/2016
11/11/2024 19:52

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7715/2016
11/11/2024 19:42

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA OESTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7716/2016
11/11/2024 19:42

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA SUL CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7717/2016
11/11/2024 19:42

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA EQNN 03/05 CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7718/2016
11/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL ESTAÇÃO METRÔ DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 7719/2016
11/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7720/2016
11/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.