CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO NO SUDOESTE.

REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO DE TODA CRIANÇA A EDUCAÇÃO,FUNDAMENTADO NA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS CONFERÊNCIA DA UNESCO EM JOMTIEN,NA TAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMENTROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 1,DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.434.756,00 (NOVENTA MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO JARDINS SÃO BENTO, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O USO E ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DOS LOTES QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO SETOR TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS.

HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.

HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO POLICIAL DO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DF - RA XIV.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CLEMENTE JORGE TRINTA.

ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2º,E 28,§2º,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA AO LONGO DA DF-465 (VIA DE ACESSO) NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL DO BAIRRO SETOR TRADICIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV, VISANDO ATENDER A REGIÃO DE ALEXANDRE GUSMÃO.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NAS QUADRAS 300 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRA 5/6, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRA 5/6, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSMO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA INCENTIVAR O ECOTURISMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS DESTINADAS À ÁREA RURAL DA ADMINISTRAÇÃO DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUM,ENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DO ARAPOANGA, MESTRE DARMAS, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE QUE PROMOVA OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS NORTE, DO SETOR HABITACIONAL DE MESTRE DARMAS, ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, DAS CHÁCARAS DO N.R. RAJADINHA, ASSIM COMO DOS SETORES HABITACIONAIS, COMERCIAIS, DE LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMULAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COMUNITÁRIA, O ASFALTAMENTO DE 6 KM DA VIA DE ACESSO E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO PLANALTINA AO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM TODOS OS BAIRROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, NOS NÚCLEOS RURAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DE SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE GRUPOS DE DANÇA E FOLCLORE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PLANALTINA, COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA NS2, QUE LIGA A BR-020, O ARAPOANGA, JARDIM RORIZ, SETOR DE OFICINAS E SETOR HABITACIONAL BURITIS II, III E IV, E DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, DESDE A BR-020 ATÉ A VIA DE LIGAÇÃO AO MORRO DA CAPELINHA E VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E DO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.