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Despacho - 2 - SACP - (313354)
09/10/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 4 - SACP - (313358)
09/10/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313360)
09/10/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313359)
09/10/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313357)
09/10/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313356)
09/10/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (313276)
16/10/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do...
Requerimento - (313273)
13/10/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (313275)
03/11/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (313274)
08/10/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Indicação - (313272)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (313270)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313271)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (313269)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313206)
09/10/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (313204)
08/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (313205)
09/10/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (313208)
09/10/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (313202)
09/10/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 8 - SACP - (313207)
07/10/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (313200)
07/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (313201)
07/10/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (313203)
07/10/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 169/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (313171)
07/10/2025 07:50Redação Final - SELEG - (313170)
07/10/2025 07:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (313172)
07/10/2025 07:50Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1381 de 2024 - (313169)
07/10/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1381/2024,...
Projeto de Lei - (313173)
09/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia...
Indicação - (313175)
09/10/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de...
Projeto de Lei - (312279)
24/09/2025 14:52Parecer - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (312114)
26/09/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (312115)
24/09/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Designação de Relator - PL 1924/2025 - CAS - (312112)
23/09/2025 09:00Designação de Relator - PL 1905/2025 - CAS - (312109)
23/09/2025 08:56Despacho - 4 - CAS - (312113)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1924/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (312110)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1905/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - SACP - (312111)
23/09/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de setembro de 2025. Praça...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
23/09/2025 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 258/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (312066)
23/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Requerimento - (312067)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (312071)
23/09/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (312070)
22/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1817/2025 Da...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 668/2023, que “Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos...
Designação de Relator - CCJ - (312068)
22/09/2025 16:28Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312054)
23/10/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (312051)
22/09/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (312050)
22/09/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Designação de Relator - CCJ - (312053)
22/09/2025 13:40Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312055)
22/09/2025 14:04Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312056)
22/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1929/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (312052)
22/09/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (312028)
22/09/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Despacho - 11 - CEOF - (312029)
22/09/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª Reunião Ordinária...
Despacho - 4 - GMD - (312030)
22/09/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACT, para conhecimento. Brasília, 22 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo...
Despacho - 7 - SACP - (312027)
22/09/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (312026)
22/09/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (312024)
22/09/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...