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Moção - (289534)
17/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289491)
12/03/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1236/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Moção - (289490)
13/03/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da...
Indicação - (289499)
13/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289495)
13/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (289493)
13/03/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (289497)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Redação Final - CCJ - (289492)
12/03/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.618 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram...
Redação Final - CEOF - (289498)
12/03/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1588/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (289489)
12/03/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1571 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF/CCJ - (289454)
12/03/2025 10:10Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289457)
12/03/2025 10:11Folha de Votação - CAS /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (289456)
12/03/2025 10:11Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289458)
12/03/2025 10:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289427)
12/03/2025 08:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289428)
12/03/2025 08:58Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (289426)
12/03/2025 08:56Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289429)
12/03/2025 08:58Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289430)
12/03/2025 08:59Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (289397)
12/03/2025 07:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289401)
12/03/2025 07:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289398)
12/03/2025 07:48Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289395)
12/03/2025 07:47Despacho - 1 - SELEG - (289396)
12/03/2025 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289399)
12/03/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289383)
12/03/2025 07:35Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289385)
12/03/2025 07:36Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289387)
12/03/2025 07:38Despacho - 1 - SELEG - (289388)
12/03/2025 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289386)
12/03/2025 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289384)
12/03/2025 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Designação de Relator - CSA - (289366)
11/03/2025 18:06Designação de Relator - CSA - (289364)
11/03/2025 18:02Designação de Relator - CSA - (289368)
11/03/2025 18:09Despacho - 9 - CSA - (289367)
11/03/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 477/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 12 - CSA - (289369)
11/03/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 94/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (289365)
11/03/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CSA - (289346)
11/03/2025 17:39Folha de votação - Indicação - CS - (289342)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6939/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289349)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6854/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289347)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6845/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289343)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7154/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289345)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7367/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289344)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7254/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 11 - CSA - (289348)
11/03/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1209/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CSA - (289325)
11/03/2025 17:23Designação de Relator - CSA - (289320)
11/03/2025 17:15Folha de votação - Indicação - CS - (289324)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7379/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 7 - CSA - (289322)
11/03/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 10 - CSA - (289323)
11/03/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289326)
11/03/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289319)
11/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Subemenda) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289304)
11/03/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda MODIFICATIVA (Autoria: Liderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CS - (289305)
24/03/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1344/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do...
Designação de Relator - CSA - (289306)
11/03/2025 16:50Designação de Relator - CSA - (289301)
11/03/2025 16:43Despacho - 11 - CSA - (289308)
11/03/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 11 - CSA - (289302)
11/03/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (289307)
11/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...