CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO PARA A CIDADE DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE BONSUCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 304 SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXECENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES A SERVIÇOS PRESTADOS AO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EVITADO TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA ARMAZENADA PARA ABASTECIMENTO DO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 501 EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO COM A DF 463.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÀRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA AS QUADRAS DAS QUATROCENTAS E DAS SEISCENTAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.558.953,00 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.639.233,00 (VINTE E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,ÁS 15HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA , EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

INSTITUI A FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO JORGE E SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDEAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR FRAGMAR DINIZ LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EDILANE PESSOA DE OLIVEIRA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 14 E 15 DA QUADRA 203, DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PINCHAVA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 488/2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA ASA NORTE.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPLEMENTARES ÀS FUNÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$19.661.272,00(DEZENOVE MILHÕES,SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL,DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 15 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE LABORATÓRIO DO CEAN - CENTRO DE ENSINO MÉDIO ASA NORTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JALDO DE SOUZA SANTOS.

INCLUI NOTA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.152, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE O ACESSO AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 18.760.000,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INCREMENTO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS PRECATÓRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES PRESTAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL

SUGERE AO GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE,NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 65.000.000,00(SESSENTA E CINO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MESTRE DARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES OCUPADOS PELOS CLUBES DE SERVIÇOS ROTARY CLUB E LIONS CLUB E AS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.