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Despacho - 5 - SACP - (116583)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho 4 SELEG (116508). Brasília, 4 de abril de...
Mensagem - Nº 165/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116530)
17/11/2024 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116532)
17/11/2024 07:03Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116528)
17/11/2024 07:03Despacho - 4 - CESC - (116531)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 875/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (116529)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 880/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (116533)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Lei - SELEG - (116476)
17/11/2024 07:03Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03Anexo - Lei - SELEG - (116478)
17/11/2024 07:03Indicação - (116480)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Redação Final - - SELEG - (116483)
17/11/2024 07:03Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (116477)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 521/2023, que “Institui e inclui no...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (116462)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1003/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (116460)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1002/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (116464)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 43/2024 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (116461)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - CDESCTMAT - (116463)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - CDESCTMAT - (116465)
17/11/2024 07:03Redação Final - - SELEG - (116454)
17/11/2024 07:03Redação Final - - SELEG - (116455)
17/11/2024 07:03Indicação - (116457)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Indicação - (116456)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Despacho - 3 - CAF - (116458)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexado Folha de Votação da 1ª Reunião Extraordinária de 13/03/2024. ...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (116459)
17/11/2024 07:03Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (116422)
17/11/2024 07:03Despacho - 5 - CESC - (116421)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 3 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 5 - CAS - (116418)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 667/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (116419)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 77/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 4 - CAS - (116417)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 90/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (116416)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 398/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (116414)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 91/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (116420)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 88/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (116415)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 821/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PDL-90/2024 - CAS - (116406)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-821/2023 - CAS - (116404)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-667/2023 - CAS - (116407)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-398/2023 - CAS - (116405)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PDL-77/2024 - CAS - (116408)
17/11/2024 07:03Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade, constitucionalidade e a juridicidade do Projeto de Lei n° 1.953, de 2021, de...