CLDF

Despacho - 4 - CS - (116200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao gabinete do Deputado Roosevelt para parecer, tendo em vista Requerimento nº 1.239/2024 que apensa os PL's nºs 946/2024 e...

Despacho - 7 - SELEG - (116201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 2 de abril de...

Despacho - 4 - SELEG - (116207)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (116202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (116204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116175)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 40/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Requerimento - (116182)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de...

Redação Final - CEOF - (116177)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 983/2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (116179)

Despacho - 3 - SELEG - (116180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CESC - (116183)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 3 - Cancelado - CPRA - (116181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 2 de abril de 2024 JOÃO HENRIQUE RAMIRO...

Despacho - 4 - CEOF - (116178)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos I, II e III, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1º...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (116173)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 3017/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Lei - LOA-Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (116171)

Requerimento - (116172)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de abril...

Requerimento - (116169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 686/2023, que “Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 379/2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Projeto de Lei - (128369)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Cria a semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas...

Projeto de Decreto Legislativo - (128376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (128360)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadão...

Indicação - (128361)

29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Senhor Presidente do Brasília...

Requerimento - (128355)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Deputado Fábio Felix) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128359)

20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (128357)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Função 15...

Requerimento - (128362)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a Retirada de tramitação e arquivamento...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol...

Despacho - 13 - SELEG - (128270)

Despacho - 1 - SELEG - (128271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2040/2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 12 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID...

Despacho - 4 - SACP - (128272)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - SACP - (128273)

20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128220)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...

Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128221)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128219)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128222)