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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11Despacho - 2 - SACP - (135802)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SELEG - (135799)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,11 de...
Despacho - 5 - SACP - (135797)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 11 de outubro de 2024. daniel vital Assistente...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752)
17/11/2024 04:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.506, de 2024 - SELEG - (135751)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135750)
17/11/2024 04:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135683)
17/11/2024 04:11Ofício - - CDESCTMAT - (135684)
17/11/2024 04:11Ofício - CDESCTMAT - (135681)
17/11/2024 04:11Ofício - CDESCTMAT - (135679)
17/11/2024 04:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135682)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135680)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135633)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei para...
Moção - (135634)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...
Moção - (135636)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr. Deputado...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135632)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 954/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (135635)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIA DISTRITAL DA...
Indicação - (135631)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SELEG - (135637)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - SELEG - (135628)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão...
Despacho - 6 - SACP - (135629)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135628). Brasília, 10 de outubro...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135536)
17/11/2024 04:12Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.239 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a...
Indicação - (135530)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (135533)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (135532)
17/11/2024 04:12Redação Final - CCJ - (135531)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 4 - SELEG - (135534)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Emenda 10 destacada - Rejeitada - SELEG - (135438)
18/11/2024 10:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (135439)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135436)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (135437)
18/11/2024 10:44Despacho - 6 - SELEG - (135440)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 09 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (135420)
17/11/2024 04:26Moção - (135418)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...