CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA QUE FUNCIONAVA NA VILA DOS MENINOS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a Projeto de Lei Complementar 84, de 2016, que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, entre outras coisas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o efetivo cumprimento da Lei Distrital nº 5.321/2014 que institui o Código de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde.

Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de dezembro de 2016, para discutir a implantação do Posto Integrado de Segurança Pública no INCRA 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Hipoteca apoio à aprovação do Projeto de Lei 2332/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 345, de 2015, que 'institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública de saúde do Distrito Federal, para a população em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e Instituições congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápio, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose nos alimentos, assim como se têm natureza 'DIET' ou 'LIGHT', e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos ou instituições financeiras situadas no Distrito Federal a utilizarem em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências.

Altera a Lei número 969, de 07 de dezembro de 1995, que 'dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas e dá outras providências'.

Institui no âmbito do Distrito Federal o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sgt. Javan Buarque de Gusmão Junior, matricula 24.132/6, Cb. João Batista da Silva, matrícula 74.301/1, e Sd. Michael da Silva Abreu, matricula 7318731, todos da Policia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do senhor Elias Rodrigues Barbosa Junior.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.313.932,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 874.1, 874.2, 875, E 875.1 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 14 E 15 NO BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO AS QUADRAS DO PRÓ-DF LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMAPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'H' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILIÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS QUADRAS COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA QUE PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA QUADRA 600 DO PRÓ DF, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA RONDAS POLICIAIS MAIS FREQUENTES DURANTE A NOITE NAS QUADRAS 600, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ELEVATÓRIA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA QUE O ESGOTO RESIDENCIAL SEJA LIGADO À REDE, NO SETOR BURITIZINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO I - - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMOANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÃNSITO - DETRAN/DF QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO TRÃNSITO NA ENTRADA DO CRUZAMENTO DA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'I' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 301, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'G' CEIÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIV, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXECELÊNCIA EM ONCOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A IMEDIATA ADOÇÃO DEMEDIDAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CERCAMENTO DE ÀREAS PÚBLICAS COM GRADES, CONTÍGUAS AOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE LEGALIZAÇÃO PARA POSTERIORES ALTERAÇÕES DE CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIBIALIZAR A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA EM CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PARA REALIZAÇÃO DA REVERSÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO DE TAXAS RELACIONADAS À CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS REBAIXADOS.