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PDL 182/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA.
PDL 183/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIRURGIÃO-DENTISTA ADRIANO MAGALHÃES FREIRE.
PDL 183/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PRIMEIRO TENENTE FÁBIO AUGUSTO BESSA.
PDL 184/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS.
PDL 184/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MARCELO MASSETTI PEREIRA.
PDL 185/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL.
PDL 185/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI.
PDL 186/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO VALDERI DA SILVA.
PDL 186/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEGUNDO SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.
PDL 187/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PROFESSOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV.
PDL 187/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO PAULO ROGÉRIO BELLINASO.
PDL 188/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA IZOLETE LEAL DE SOUZA PEREIRA.
PDL 188/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA.
PDL 189/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RUBENS VARGAS TRINDADE.
PDL 189/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MOYSÉS PEREIRA DA SILVA COSTA.
PDL 190/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE NATALE BATTEZI.
PDL 190/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO RENATO CORRÊIA DA SILVA.
PDL 191/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO REVERENDO EUDALDO SILVA LIMA.
PDL 191/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOSÉ FLÁVIO ROCHA GOMES.
PDL 192/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO.
PDL 192/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO ANTÔNIO JOÃO DA SILVA BENITES.
PDL 193/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
PDL 193/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOÃO CARLOS FONTINELLI PRADO.
PDL 194/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO.
PDL 194/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO.
PDL 195/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA.
PDL 195/1999
11/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ÂNGELO GIORDANI RIBEIRO.
PDL 196/1997
11/11/2024 12:43CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO.
PDL 196/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ALEXANDRE SÓRIO NETO.
PDL 197/1997
11/11/2024 12:42CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO PASTOR ARMANDO CHAVES COHEN.
PDL 197/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS CARLOS ALBERTO DE SÁ.
PDL 198/1997
11/11/2024 12:42CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VIRGIL FRANK SMITH.
PDL 198/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SR. MIGUEL ARRAES.
PDL 199/1997
11/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FEDERICO MAYOR.
PDL 199/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE.
PDL 200/1997
11/11/2024 12:42HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 062/96 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 200/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JULIO GOMES MARTINS.
PDL 201/1997
11/11/2024 12:42HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 83/96 E 058/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 201/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO.
PDL 202/1997
11/11/2024 12:42HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 002/97 E 004/97, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.