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IND 717/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. a construção do Viaduto na altura do Km 07 da BR 020 em frente Atacadão Dia a Dia e Supermercado Comper, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA - V

IND 718/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a ampliação da faixa de aceleração da via de acesso Marginal BR 020, após o Córrego de Sobradinho e instalação da faixa de desaceleração.

IND 719/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a realização de Operação Tapa Buraco na VC 215, que liga o polo de Cinema a DF 420, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.

IND 721/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP ou da CEB, o reforço da iluminação pública na Região Administrativa do ltapoã.

IND 686/2019
10/11/2024 03:20

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a reestruturação da carreira dos servidores do Instituto de Defesa do Consumidor PROCON-DF'.

IND 687/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 211 - Santa Maria Norte.

IND 688/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de esportes, localizada Quadra 211 - Santa Maria Norte.

IND 689/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública no Campo sintético localizado na Quadra 21/24 -Gama/DF.

IND 690/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo de Futebol na Quadra 17 - Setor Sul do Gama.

IND 691/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Pistão Sul - Taguatinga Sul.

IND 692/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização do Parque Urbano Vivencial do Gama-DF.

IND 693/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Urbano Norte, Setor Norte - Gama-DF.

IND 720/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente a implementação do 'Parque Ecológico Sementes do ltapoã', na Região Administrativa do ltapoã.

IND 694/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a realização de operação de roçagem na BR 070 Km 16, Chácara 25 Incra 9, Ceilândia - DF.

IND 695/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a revitalização do Posto de Saúde, localizado na Travessa Eucaliptos N 4 Área Especial DVO -- Gama/DF.

IND 696/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de esportes, localizada na Ponte Alta, Setor de Chácaras -Gama DF.

IND 697/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a implantação de sistema de transporte escolar público, gratuito e de qualidade aos estudantes residentes no Setor de Chácaras Casa Grande -- Gama-DF.

IND 698/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Setor de Chácaras do Condomínio Casa Grande -- Gama/DF.

IND 699/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a construção de um parque no EQ 06/11, St. Leste -- Gama-DF.

IND 700/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das praças 13 e 15 do Setor Oeste Gama-DF.

IND 701/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e manutenção da Rodoviária do Gama, Região Administrativa de Brasília- DF.

IND 722/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a construção de 'Praça da Juventude' na Região Administrativa do Itapoã.

IND 723/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo, a construção de 'Vila Olímpica', na Região Administrativa do Itapoã.

IND 724/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura a construção de teatro público na Região Administrativa de Santa Maria.

IND 725/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,- por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura a reforma do 'Galpão Cultural', localizado na QCE 2011 na Região Administrativa de Santa Maria.

IND 726/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe,.do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede permanente do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 727/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap, a criação de lotes industriais às margens da BR 251/DF140, na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 728/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação da Escola Classe São Bartolomeu Capão Comprido, localizada no Núcleo Rural São Bartolomeu,- Km 2, na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 729/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 730/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de Santa Maria.

IND 731/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de creches ou a realização de convenio com , entidades sociais para atendimento da população na Região Administrativa do Itapoã.

IND 732/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco no trecho compreendido entre a posição geográfica - 15.734958, -47.885987 e a posição -15.803960, -47.852917 da rodovia DF-004.

IND 733/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte(DF-009).

IND 734/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, o Reestabelecimento das Faixas de Aceleração e das de Desaceleração em toda extensão da rodovia EPPN Estrada Parque Península Norte (DF009).

IND 735/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Retirada dos tachões em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009).

PL 213/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras. providências

PL 214/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 185/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 2.311, de 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o plantio de palmeiras às margens do Lago Paranoá.

PL 186/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei no 1.722 de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a implantação de faixas para travessia de pedestres ao longo dos Eixos Rodoviários Norte e Sul, na Região Administrativa I - Brasília.

PL 187/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 3.240, de 10 de dezembro de 2003, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal as comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil - 180 anos do Parlamento Brasileiro