Busca
Publicação - Lei Complementar 991/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27964)
17/11/2024 23:04Redação Final - CCJ - (27958)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.774 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (27962)
17/11/2024 23:04Despacho - 7 - CCJ - (27957)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
17/11/2024 22:43Memorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
17/11/2024 22:43Indicação - (29668)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (29664)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão...
Proc - (29665)
17/11/2024 22:43Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29661)
17/11/2024 22:43Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29662)
17/11/2024 22:43Requerimento - (29599)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA e outros) Requer o registro de criação da...
Parecer - 1 - CS - (29596)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 PARECER Nº , DE 2021 - CSEG Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.344/2021, que dispõe sobre a...
Emenda - 6 - SELEG - (29602)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao PL 2454/2021 que “Dispõe sobre a...
Ata - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29603)
17/11/2024 22:43Ata - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29604)
17/11/2024 22:43Anexo - REQUERIMENTO - SELEG - (29601)
17/11/2024 22:43Indicação - (29726)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Anexo - Nota técnica Apreciada em Plenário - SELEG - (29644)
17/11/2024 22:43Anexo - Nota técnica Apreciada em Plenário - SELEG - (29643)
17/11/2024 22:43Emenda - 1 - SELEG - (29649)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CFGTC - (29645)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser...
Folha de Votação - CFGTC - (29647)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2122/2021 Dispõe sobre a criação de ferramenta de...
Folha de Votação - CFGTC - (29650)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de...
Emenda - 4 - SELEG - (29590)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao PL 2454/2021 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 5 - SELEG - (29593)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.454 de 2021, que...
Moção - (29583)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza à...
Folha de Votação - CCJ - (29595)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021 “Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Distrito...
Emenda - 605 - SELEG - (29587)
17/11/2024 22:43Emenda - 3 - SELEG - (29589)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei n° 2454/2021, que “Dispõe sobre a criação...
Projeto de Decreto Legislativo - (29585)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 1 - CEOF - (29586)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG para as devidas providências, conforme Ordem do Dia (14/12/2021). Proposição originada do PROC...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29717)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29721)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29713)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SACP - (29728)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...