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Requerimento - (109086)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Indicação - (109088)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (109087)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 3 - CERIM - (109090)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino,...
Despacho - 3 - CERIM - (109091)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 9h30, na Sala das Comissões desta Casa de...
Despacho - 5 - CERIM - (109092)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (109094)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109093)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 19h30, Externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Indicação - (109068)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de...
Indicação - (109076)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 3 - CERIM - (109073)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109074)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109072)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2023, as 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109069)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 25 de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (109013)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 3042/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Lei - (109009)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei Nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que "Disciplina o uso de...
Moção - (109015)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor ao milionário brasileiro João Paulo Pacífico...
Requerimento - (109014)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2024 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer a realização de sessão solene, no...
Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece, no âmbito do Distrito...
Requerimento - (109012)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem ao...
Parecer - 11 - SELEG - Rejeitado(a) - CTMU - (107377)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 258 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107221)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 257 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107218)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107217)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107219)
17/11/2024 08:35Despacho - 3 - CS - (107220)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 295/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovado na 5ª Reunião...
Mensagem - Nº 290/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107097)
17/11/2024 08:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 -CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - Nº Lei nº 7.352, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107100)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 24 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107094)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Requerimento - (107095)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...
Emenda (Aditiva) - 638 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107099)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ORÇAMENTÁRIA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que...
Despacho - 10 - SELEG - (107098)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 288/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107084)
17/11/2024 08:36Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (107023)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (107027)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107028)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 502/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (107021)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Emenda (Subemenda) - 22 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (107025)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SubEMENDA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) À Emenda nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.260/2021,...