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Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (115488)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 749/2023 Da...
Moção - (115491)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Requerimento - (115489)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115486)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Do Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115487)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...
Indicação - (115492)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - SACP - (115493)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (115490)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115317. Processo concluído. Brasília, 21 de março de 2024 ...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (115461)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 688/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Ofício - 6/2024 - Cancelado - CS - (115457)
17/11/2024 07:21Despacho - 4 - SELEG - (115462)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”),...
Despacho - 1 - CS - (115458)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4248/2024 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 1ª...
Despacho - 3 - CERIM - (115463)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (115464)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (115459)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (115460)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - 4/2024 - CS - (115446)
20/11/2024 18:20Ofício - 3/2024 - CS - (115444)
20/11/2024 18:20Ofício - 5/2024 - CS - (115449)
17/11/2024 07:21Despacho - 1 - CS - (115445)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4129/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 3 - CERIM - (115448)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...
Despacho - 1 - CS - (115447)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4169/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 1ª...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115428)
20/11/2024 18:20Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115426)
20/11/2024 18:20Despacho - 3 - CDESCTMAT - (115429)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 980/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (115425)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 423/2023 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (115427)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 984/2024 foi distribuído a...
Despacho - 6 - SACP - (115430)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para deliberação quanto à Nota Técnica da CCJ - 115281, na qual se sugere que o processo seja...
Projeto de Lei - (115413)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a instituição da Política...
Projeto de Lei - (115414)
19/09/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Autoriza o uso de sistemas de...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (115411)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSeG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (115416)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de...
Indicação - (115409)
02/12/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que regularize...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115417)
20/11/2024 18:20Despacho - 2 - SACP-IND - (115410)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115408)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SELEG - (115337)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115336)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115341)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115340)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...