CLDF

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, O SENHOR APARECIDO DE JESUS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O INCISO IV, DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.