CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.111 DE 21 DE JUNHO DE 1996 POR MEIO DA QUAL FOI INSTITUÍDO O POLO DE ARTES E ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUANDO DO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE MENSAGEM SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA OS ENTES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM OFERECIDAS VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EAPE PARA PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.