CLDF

Convoca o Secretário de Estado de Fazenda senhor João Antonio Fleury Teixeira e o Secretário Adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para prestarem esclarecimentos e informações acerca do TARE nº 14 de 2014, o qual beneficiou a Empresa Natura Cosméticos.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar.

Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.