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PL 1049/2016
11/11/2024 20:24Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores manterem balança aferida pelo INMETRO para pesagem, por ocasião da comercialização dos botijões de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, e dá outras providências.
REQ 1666/2016
11/11/2024 20:24Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro de 2016, em comemoração ao 37º Aniversário do Setor P SUL.
PL 1050/2016
11/11/2024 20:24Dispõe sobre o Programa Cães de Praça no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1051/2016
11/11/2024 20:24Dispõe sobre o reconhecimento no Distrito Federal de diplomas de pós-graduação strictu sensu e Doutorado cursados nos países do Mercado Comum do Sul - Mercosul e em Portugal.