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REQ 707/2019
11/11/2024 16:09

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

REQ 701/2019
11/11/2024 16:09

Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019.

REQ 740/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene em 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 26 anos de criação do Parque Três Meninas, em Samambaia/DF.

REQ 741/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa.

REQ 742/2019
11/11/2024 16:09

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal.

REQ 709/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

REQ 726/2019
11/11/2024 16:09

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 743/2019
11/11/2024 16:09

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM.

REQ 727/2019
11/11/2024 16:09

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 696/2019
11/11/2024 16:09

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek.

REQ 728/2019
11/11/2024 16:09

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final.

REQ 708/2019
11/11/2024 16:09

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal.

REQ 729/2019
11/11/2024 16:09

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 730/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

REQ 731/2019
11/11/2024 16:09

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'.

PL 506/2019
11/11/2024 16:09

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

REQ 733/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

REQ 735/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

REQ 736/2019
11/11/2024 16:09

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses

REQ 737/2019
11/11/2024 16:09

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019.

REQ 738/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.

REQ 739/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa.

IND 1716/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DO NA HORA EM AGUAS CLARAS

IND 1717/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MÚLTIPLAS AÇÕES, QUE FAVOREÇAM E APRIMOREM A MOBILIDADE URBANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, INCLUSIVE JÁ DETERMINANDO A PRESENÇA UM MAIOR CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR E DE AGENTES DO DETRAN, NA SAÍDA DE ÀGUAS CLARAS, NA EPTG E NA EPNB, DE MODO A DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIMINUIR O TEMPO GASTO EM ENGARRAFAMENTOS.

IND 1718/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO AREAL, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1719/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO SETOR COMERCIAL SUL.

IND 1720/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.

IND 1721/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1722/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1723/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços poda de árvores na SEPS 713 Bloco Y - Asa Sul.