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Anexo - II - CEOF - (321319)
04/12/2025 16:36Lei - lei 5165/2013 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (321320)
04/12/2025 16:38Moção - (321317)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...
Despacho - 2 - CEOF - (321318)
05/12/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (321316)
04/12/2025 16:32Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
04/12/2025 14:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29Requerimento - (321288)
05/12/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
04/12/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Moção - (321286)
04/12/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Despacho - 8 - SELEG - (321291)
04/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
04/12/2025 12:08Anexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
04/12/2025 12:07Despacho - 2 - CEOF - (321266)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
04/12/2025 12:09Anexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
04/12/2025 12:11Anexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
04/12/2025 11:44Indicação - (321259)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
04/12/2025 11:53Anexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
04/12/2025 11:52Despacho - 2 - CEOF - (321263)
04/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - Anexo I - Parte 3 - CCJ - (321249)
04/12/2025 10:44Anexo - Anexo I - Parte 1 - CCJ - (321247)
04/12/2025 10:42Anexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
04/12/2025 10:43Anexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
04/12/2025 10:45Redação Final - CCJ - (321246)
04/12/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...