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IND 2861/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 308, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

MO 353/2023
15/11/2024 00:17

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

REQ 861/2023
15/11/2024 00:17

Requer o convite ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Flávio Murilo Gonçalves Prates de Oliveira, para prestar informações, em audiência pública, sobre a Parceria Público-Privada da Rodoviária e da Galeria dos Estados.

REQ 904/2023
15/11/2024 00:17

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre as ações relacionadas à evolução do Governo Digital, no âmbito do Governo do Distrito Federal.

REQ 905/2023
15/11/2024 00:17

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária – PDAF.

IND 2862/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 215, Conjunto C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 2884/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, o estudo de viabilidade para a implementação e construção de Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

IND 2863/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 418, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 3331/2023
15/11/2024 00:16

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, que reforce a importância da instalação e uso de câmaras de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal.

PL 562/2023
15/11/2024 00:16

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para incluir doadores de medula óssea entre os beneficiários de isenção da taxa de inscrição.

PL 580/2023
15/11/2024 00:16

Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Distrito Federal.

IND 2915/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento do restaurante comunitário do Riacho Fundo II-DF, até ás 14H.

PL 568/2023
15/11/2024 00:16

Estabelece medidas de ampliação de exames e dos procedimentos cirúrgicos eletivos para os casos de qualquer neoplasia maligna, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

PL 581/2023
15/11/2024 00:16

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres", no âmbito do Distrito Federal.

IND 2853/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na BR 040, ligando a Cidade de Valparaíso- GO à Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

PL 571/2023
15/11/2024 00:16

Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

PL 572/2023
15/11/2024 00:16

Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.

REQ 805/2023
15/11/2024 00:16

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem a personalidades, instituições e organizações da sociedade civil organizada, fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

IND 2879/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição por LED da iluminação do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV).

IND 2878/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a colocação de um papa-entulho na lateral externa da Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural (RA XXV).

IND 2855/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente ao Atacadão Bevia na Avenida Murão localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

IND 2854/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente a creche Lar Mãe da Divina Graça na QS 601 Área Especial 03 localizada em Samambaia Norte na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

REQ 826/2023
15/11/2024 00:16

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva

IND 2873/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de pista de atletismo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

MO 349/2023
15/11/2024 00:16

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

IND 2877/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, elabore um protocolo de socorro em caso de emergência nas escolas da rede pública de ensino.

IND 2876/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, que inclua, nos quadros da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, um técnico de segurança do trabalho.

IND 2875/2023
15/11/2024 00:15

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que inclua, nos quadros da Diretoria de Saúde do Trabalhador, um técnico de segurança do trabalho.

IND 3102/2023
15/11/2024 00:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a implantação de um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho ll – RA V

IND 2883/2023
15/11/2024 00:15

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a revisão da delimitação da faixa exclusiva para ônibus e veículos oficiais, localizada no Eixo Monumental, na extensão da Via S1, desde o Tribunal Regional Eleitoral, Câmara Legislativa do Distrito Federal, e acesso à Via EPIG DF-011.