Busca
Mensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.391, DE 2023 - SELEG - (81739)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81718)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81720)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81719)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81717)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81716)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81671)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...
Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81670)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81673)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81669)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81672)
17/11/2024 14:17Lei - 5323 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (81645)
17/11/2024 14:17Indicação - (81648)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Redação Final - CCJ - (81644)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 418 DE 2023 Redação Final Cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à...
Indicação - (81646)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...
Despacho - 11 - CCJ - (81650)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 185/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (80460). Brasília, 30 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81651)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 108/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...
Despacho - 5 - CCJ - (81649)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 8/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de junho...
Despacho - 2 - GMD - (81647)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula 11423 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Redação Final - CCJ - (81406)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.036 DE 2021 Redação Final Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...
Publicação - GMD - (81407)
17/11/2024 14:18Despacho - 5 - CCJ - (81405)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 373/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81403)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 417/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81409)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 245/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81404)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 318/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 6 - CCJ - (81410)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 407/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - GMD - (81408)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Em 29/06/2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça Municipal,...