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Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119579)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda substitutiva (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Emenda ao Projeto de Lei nº 66/2023, que “Institui o direito ao...
Projeto de Lei Complementar - (119574)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Acrescenta artigo à...
Requerimento - (119580)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos...
Despacho - 5 - SACP - (119577)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 9 - SACP - (119575)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (119521). Processo concluído. Brasília, 22 de abril de 2024...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - 1 - (119451)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Emenda (de Redação) - 2 - CAF - Aprovado(a) - 2 - (119456)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 2 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...