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Folha de Votação - CSA - (294042)
24/04/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 722/2019 “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos...
Folha de Votação - CSA - (294040)
24/04/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1507/2025 “Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF)...
Folha de Votação - CSA - (294043)
24/04/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 2485/2022 “Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito...
Despacho - 7 - SELEG - (294044)
22/04/2025 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP (282711) e 5 - CEC (282705), conforme o §2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (293989)
22/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 329/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (CTMU) sobre o...
Folha de Votação - CEC - (293994)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1187/2024 Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio...
Folha de Votação - CEC - (293990)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1360/2024 Institui as Diretrizes para a Política de Assistência Estudantil no âmbito da...
Folha de Votação - CEC - (293993)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 484/2023 Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a implantação dos estúdios...