Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 1049/2004
12/11/2024 17:27

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.

MO 951/2004
12/11/2024 17:27

PARABENIZA A SENHORA CARLA AMORIM ANDRADE PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DA JOALHERIA CARLA AMORIM, BEM COMO,MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE.

MO 950/2004
12/11/2024 17:26

PARABENIZA A APÓSTOLA ANA MARITA SOUZA NOGUEIRA TERRA NOVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO.

PL 1136/2004
12/11/2024 17:26

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1131/2004
12/11/2024 17:26

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS,CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1135/2004
12/11/2024 17:26

DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS MÁXIMOS DE RADIAÇÃO DECORRENTE DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM LOGRADOUROUS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1134/2004
12/11/2024 17:26

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1132/2004
12/11/2024 17:26

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA QUE INDUZA AO USO DO FUMO E DO ÁLCOOL NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.