CLDF

REQUER INFORMAÇÕES A BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA DO DISTRITO FEDERAL - REFERENTES A DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, QUANTIDADE DE SERVIDORES/EMPREGADOS, NÚMERO DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006 E DESPESAS MENSAIS EM 2007, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E ATENDIMENTO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS E NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DE EVENTUAIS ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA NOVACAP.

REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO DISTRITIO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A COBRANÇA PROPOCIONAL AO TEMPO UTILIZADO,NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS VINCULADOS A ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM GERAL,INCLUSIVE EM SHOPPING CENTERS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA PERMITIR QUE NOVAS EMPRESAS PARTICIPEM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL.