CLDF

CRIA A UNIDADE ESPECIAL DE MEDICINA ALTERNATIVA NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM CIDADÃOS COM MAIS DE 40 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

APLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DISPOSTO NA LEI 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AV. DOS BOMBEIROS EM AV. COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II).

DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO DF, PARA DESEMPENHO DE MANDATO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF E CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO FEDERAL, IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.