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PL 1270/2020
10/11/2024 23:57

Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

PL 1271/2020
10/11/2024 23:57

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária.

REQ 1597/2020
10/11/2024 23:57

Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura.

REQ 1590/2020
10/11/2024 23:57

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, informações sobre a testagem de pacientes e de colaboradores do IGESDF para covid-19.

REQ 1592/2020
10/11/2024 23:57

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019.

REQ 1593/2020
10/11/2024 23:57

Requer ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a aplicação de testes de Covid-19 nos Policiais Penais.

REQ 1594/2020
10/11/2024 23:57

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre termos de parceria celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Brasília.

REQ 1595/2020
10/11/2024 23:57

Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, informações sobre contratos para aquisição de medicamentos de alto custo.