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REQ 1439/2020
11/11/2024 11:32

Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, RA XXXI, quanto a distribuição de cestas básicas à comunidade local.

PL 1119/2020
11/11/2024 11:32

Dispõe sobre a hospedagem gratuita para os trabalhadores da área de saúde que atuam na linha de frente como medidas de precaução ao combate à Covid-19 no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1122/2020
11/11/2024 11:32

Altera a redação da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'.

PL 1109/2020
11/11/2024 11:32

Altera a nomenclatura dos cargos da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF.

PELO 27/2020
11/11/2024 11:32

Altera o inciso V e o § 7º do art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PLC 38/2020
11/11/2024 11:32

Dispõe sobre a movimentação dos recursos da Reserva de Contingência do Distrito Federal para amparo das atividades produtivas de pequeno porte durante calamidade pública e dá outras providências.

PLC 39/2020
11/11/2024 11:32

Dispõe sobre a redução de alíquota e isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS em caso de fechamento de estabelecimento nos casos de emergência de saúde pública e dá outras providências.

PL 1110/2020
11/11/2024 11:32

Institui a Ação Estratégica 'Brasília Conte Comigo', voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).