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REQ 2121/2016
11/11/2024 18:57Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos tratamentos realizados pela rede pública deste ente, dos pacientes portadores de neoplasia maligna.
PL 1336/2016
11/11/2024 18:57Alterea a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010 , que 'Dispõe sobre o Passe Livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.'
PL 1337/2016
11/11/2024 18:57Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação atualizada do rol de pontos perdidos por infração de trânsito, como procedimento anterior a aplicação da sanção de suspensão ou cassação da carteira nacional da habilitação - CNH.
REQ 2122/2016
11/11/2024 18:57REQUER transformação da Sessão Ordinário do dia 01 de dezembro de 2016 em Comissão Geral para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
REQ 2118/2016
11/11/2024 18:57Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.'
REQ 2131/2016
11/11/2024 18:57Requer a convocação do Secretário de Saúde para prestar, pessoalmente, informações à Câmara Legislativa.
REQ 2123/2016
11/11/2024 18:57Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria sobre o cumprimento do convenio 05/2012 SES-DF, celebrados entre Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a União Educacional do Planalto Central, mantenedora da intuição de ensino Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)
REQ 2127/2016
11/11/2024 18:57Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não aplicação de recursos no programa famílias fortes.