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MO 196/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES.

IND 816/2003
12/11/2024 19:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA.

MO 195/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA.

MO 194/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHO.

MO 193/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA.

PL 522/2003
12/11/2024 19:50

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 517/2003
12/11/2024 19:50

ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 38/2003
12/11/2024 19:50

ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.