CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 11 DO BAIRRO BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA - RA VI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°750/2008 QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS POR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX E ESTABELECE PARÃMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 1º DE ABRIL DE 2008.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.