CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - AR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DO GAMA E SANTA MARIA, PRÓXIMA A FÁBRICA DA SKOL - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 50 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 15 E 18, APÓS OS LOTES DE Nº 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER AO COMÉRCIO E A RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.