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PL 1937/1996
13/11/2024 19:06ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS PARALISAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE.
PL 1938/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1939/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1940/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1941/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1942/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1943/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES, USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1944/1996
13/11/2024 19:06DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.