CLDF

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA SITUADA Á QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, QUADRAS QNM 34 E 36 - SETOR MUTIRÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DISTRITO FEDERAL COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA E DO CRUZEIRO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 1002, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.