CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVADA ÁREA NA CEILÃNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, PARA CONSTRUÇÃO DA FILIAL DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.958, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DA PORTARIA Nº 314, DE 24 DE MAIO DE 2002, DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

TRANSFORMA AS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA EM FEIRAS PERMANENTES.

HOMOLOGA AS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/01- QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 140/01; 53/02; 81/02; - QUE PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 98/02, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS.

ALTERA LEI Nº 1610, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE CRIA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ, E A QL 27 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI - LAGO SUL.