CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE IMOBILIÁRIA NO SUBCENTRO LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIAA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA QUADRA 405, RECANTO DAS EMAS, RA XIV.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB - 79/96 - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCEN - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:30H, PARA COMEMORAR O 35º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E LABORATÓRIOS DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 323 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI MEDIDDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.