CLDF

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 44º ANIVERSÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMARAS DE FILMAGEM, NAS MATERNIDADES E BERÇÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DF.

TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES DOS BANCOS E USUÁRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.