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PL 424/2015
11/11/2024 23:06

Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas ate as seis horas do dia seguinte.

PL 419/2015
11/11/2024 23:06

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

REQ 525/2015
11/11/2024 23:06

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, para debater sobre o tema Tráfico de Drogas no Distrito Federal.

REQ 526/2015
11/11/2024 23:06

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da CEB, a respeito do cronograma de nomeação dos aprovados no concurso de 2012.

REQ 527/2015
11/11/2024 23:06

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento nº245/2015 que especifica.

REQ 528/2015
11/11/2024 23:06

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1835/2014 que especifica.01

PL 420/2015
11/11/2024 23:06

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de edificações do distrito Federal.

PL 421/2015
11/11/2024 23:06

Altera a Lei nº 5.467, de 23 de abril de 2015, que Torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências