CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Lucas Rodrigues da Cunha.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Walter Vasquez Filho.

Requer a realização de Comissão Geral para debater as Organizações Sociais nas Unidades de Saúde Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Obriga as Empresas Responsáveis pela Elaboração de Projetos e de Construção Civil a Prover os Empreendimentos que Especifica de Dispositivos para Dispensa dos Óleos Vegetal ou Animal e Gorduras de Uso Culinário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido.

Proíbe a Prática de Frisagem em Pneus por Parte de Proprietários de Revendas, Oficinas, Autopeças, Borracharias e Similares, e sua Comercialização, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com medicamentos genéricos.