CLDF

Altera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre notificação sobre o vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.

Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular de matrícula facultativa, em todos os níveis da educação básica, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na realização de serviços de limpeza e dá outras providências.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2016 em homenagem ao Festival AvivArte de dança inclusiva

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF.