CLDF

Homologa o Convênio ICMS n°.79 de 1° de julho de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.73, de 03 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.12, de 21 de março de 2014, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Inclui os equipamentos públicos que especifica na política de segurança alimentar de que trata a Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008, que 'Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui a semana da democracia nas instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.