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PL 1366/2020
10/11/2024 12:42

Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências.

PL 1365/2020
10/11/2024 12:42

Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'.

REQ 1707/2020
10/11/2024 12:42

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'.

REQ 1713/2020
10/11/2024 12:42

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante

REQ 1717/2020
10/11/2024 12:42

Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020.

REQ 1712/2020
10/11/2024 12:42

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019.

REQ 1708/2020
10/11/2024 12:42

Solicita informações à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos dados referentes à violência contra a mulher e ao feminicídio cometidos no Distrito Federal, bem como das medidas de prevenção adotadas entre o período de 2015 e primeiro semestre de 2020.

REQ 1710/2020
10/11/2024 12:42

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 29/2020.