CLDF

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME PSICOPEDAGÓGICO PARA AFERIR SE A CRIANÇA COM MENOS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE POSSUI CONDIÇÕES DE SER MATRICULADA NA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS COMUNS E PILOTIS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GRADES JÁ EXISTENTES.